TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito